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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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   ÁREAS DE ATUAÇÃO   

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

 

 

Avaliação Imobiliária;

 

Administração de Bens Imóveis;

 

Assessoria Jurídica na realização de Negócios Imobiliários, Compra, Venda e/ou Locação de imóveis, Residenciais, Comerciais e Industriais;

 

Consultoria Imobiliária, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Corretores de Imóveis, Gestão de Pessoas e Treinamentos;

 

Assessoria Jurídica e Consultoria Imobiliária desde a formulação e obtenção de financiamentos imobiliários, certidões pessoais e do imóvel, processamento de laudêmios e imposto de transmissão, regularização documental, até o efetivo registro de transmissão do título de propriedade do imóvel no respectivo cartório de RGI;

 

Leilões Judiciais e extrajudiciais, Inventários, Escrituras, Regularizações de Documentos, Certidões Diversas, Averbações, Registros, Serviços Cartoriais;

 

 Realização todos os serviços de averiguação da situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, repartições federais, estaduais e municipais, visando a regularização, averbações e retificações do que se fizer necessário;

 

Elaboração de convenções e regulamento internos de condomínios, regularização de imóveis;

 

Elaboração e Formatação de Propostas com Viabilidade de Negócios. Negociação em operações Imobiliárias Corporativas;

 

Acompanhamento durante todo o processo da negociação. Reuniões para fechamento de Negócios Imobiliários.      

 

Assessoria em empreendimentos imobiliários para construtoras e incorporadoras;

 

Regularização de terras e terrenos urbanos;

 

Usucapião, inclusive Extrajudicial.

 

 
PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

REVISÃO DE APOSENTADORIA            

 

APOSENTADORIA ESPECIAL

 

APOSENTADORIA RURAL

 

APOSENTADORIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

 

              RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO

 

 

 Recursos  perante a JARI, sobre todas as modalidades de multas de trânsito. 

 

                            TRIBUTÁRIO & FISCAL


 

Rotinas forenses em geral, recursos especial e extraordinário em matéria tributária, mandado de segurança para obtenção de CND e declaração de compensação de tributos, ação declaratória, ação anulatória e embargos à execução;

Defesas de auto de infração em geral, manifestação de inconformidade, recurso voluntário e especial junto ao CARF, sustentações orais e consultas junto ao fisco;

Pareceres de constitucionalidade de tributação e aplicabilidade de compensação de tributos;

Contencioso tributário;

Advocacia preventiva e consultiva;

Orientação com passivo tributário;

Planejamento tributário;

Elaboração de estatutos sociais e consultoria para o terceiro setor;

Negociações de contratos e vendas de produtos jurídicos junto aos clientes;

Consultoria em tributação nas atividades de mercado de capitais e investimentos e aplicações financeiras, bolsa de valores e fundos de investimento.

Consequências das Dívidas Fiscais para a Empresa e seus Dirigentes;

Não deixe que dívidas de impostos inviabilizem seus negócios, prejudicando seu patrimônio e sua vida pessoal.


Atuamos em questões relativas à:

Penhora e execução de bens;

Indisponibilidade dos bens dos dirigentes;

Dificuldade para parcelamentos cada vez mais onerosos;

Impedimento de financiamentos junto a bancos oficiais e participação em licitações públicas;

Prisão por apropriação indébita ou depositário infiel de tributos, como IRRF, IPI, ICMS e INSS do empregado.

Quitação de INSS e ICMS com precatórios federais e estaduais;

Parcelamentos com sensíveis reduções de juros, multas e correção monetária;

Caução de tributos com ativos.

 

 

AMBIENTAL

 

Oferecemos uma completa assessoria  na  adequação das empresas-clientes às mais rigorosas  normas  ambientais, que são  decisivas para a competitividade.
Consultoria Jurídico-ambiental para pessoas físicas e jurídicas;
Atuação junto aos órgãos ambientais (âmbito federal, estadual e municipal);
Elaboração de parecer sobre matéria de direito ambiental;
Defesa contra autos de infração, termos de embargo e aplicação de multa;
Ajuizamento  de  Mandado  de   Segurança,  Ações  Cautelares e  Ordinárias   referentes  a questões ambientais;
Atuação em procedimentos administrativos, Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, e demais Ações Cíveis referentes a questões ambientais;
Consultoria  jurídica  para  elaboração  de  Termos de  Ajustamento  de  Conduta (TAC)  e projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);

Defesa em ação de execução de título judicial decorrente de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)..

 

CRIMINAL

 

Queixa - Crime;

Flagrantes;

Acompanhamento de Inquéritos ;

Habeas Corpus;

Defesa;

Recursos.

 

 

CÍVEL

 

Inventários;

Heranças;

Partilhas;

Divórcios litigiosos e consensuais;

Divisão de bens;

Divisão de sociedade entre cônjuges;

Planejamento sucessório;

Empresas familiares;

Blindagens de patrimônio;

Elaboração de Contratos;

Indenizações por Danos Morais;

Acidentes de Trânsito.

 

 

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

 

Tradução de documentos  jurídicos

Legislações e Normas

 

 

 

SOCIETÁRIO

 

 

Planejamento Societário:

Com objetivo de buscar a melhor estratégia de atuação dos sócios, bem como desenvolvimento de negócios, acordos de acionistas e cotistas.


Contrato Social:

Alterações, assembléias, apuração de haveres, arbitragem societária.


Due Diligence:

Como estratégia para aquisição, cisão e fusões, reorganizações societárias, envolvendo aspectos tributários, sucessórios em empresas familiares, holdings etc...


Apuração de Haveres:

Conflitos de sócios, divórcios, dissolução societária, controle societário, liquidação, prestação de contas etc...


Contencioso Societário:

Todas as questões que envolvem o contencioso societário em complexas demandas do processo societário, tutelas de urgência para deliberações societárias, trazendo soluções técnicas e estratégias para a administração dos negócios empresariais. 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICAM DIREITO PORTUGUÊS E DIREITO BRASILEIRO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

 

 

Inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal;
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras; Nacionalidade portuguesa; Realização de busca de documentos no Brasil e em Portugal; 
Nacionalidade Portuguesa descendentes de Judeus Sefarditas; 

 

 

 

EMPRESARIAL

 

 

 

Assessoria e Consultoria empresarial, tributária, societária, fiscal, implantação de holding familiar, sucessão de empresas e proteção de bens e patrimônios.

 

Nesta área, assessoramos tanto nas questões relativas aos bens e patrimônios em nome de pessoa física quanto de pessoa jurídica, com tecnologia e sustentabilidade jurídicas, e com vantagens significativas.

 

Isso porque sempre buscamos economia de tributos e fiscais, planejamento tributário e fiscal, desenvolvimento de novos negócios, e substituição de hipoteca e penhoras.

 

Buscamos transformar e  alavancar  seus negócios, seja por meio de due diligencie para aquisição, fusão, cisão de empresas com segurança jurídica para novos empreendimentos de grupos familiares e empresariais, negociação e consultoria para acordo de acionistas e cotistas, ou contratos empresariais.

 

 

   ENTRETENIMENTO

 

 

Consultoria e Assessoria voltada a Autores, Compositores, Atores, Músicos, Produtoras Culturais e Audiovisuais, Editoras, Gravadoras, Distribuidoras, Exibidoras, Canais de Rádio e TV.

 

 

 

       ASSESSORIA EM PARTICIPÇÃO DE            LICITAÇÕES PÚBLICAS       

 

Assessoria e Consultoria para empresas de todo o país que desejam ampliar seus negócios, participando de Licitações Públicas (Federais, Estaduais e Municipais). Preparação de todo o processo para a participação na licitação, busca de editais, cadastramento da empresa nos sites responsáveis.

 

 

 

 

                                                  TRABALHISTA

 

 

Reclamações Trabalhistas;

Agravos;

Embargos;

Recursos;

Execuções.

 

 

 

 

  INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   

Clóvis Beviláqua